sexta-feira, 19 de março de 2010

A proposta do IQSA - Indice de Qualidade Socio Ambiental

Cada população apresenta um perfil demográfico que, ao longo do tempo, pode sofrer alterações em razão de fatores diversos. Num momento, a população de jovens é proporcionalmente maior; noutro, acontece o contrário. Atualmente, ainda que com marcantes disparidades regionais, vivemos uma transição demográfica lenta, mas constante, em direção ao envelhecimento populacional.
A idéia de que as pessoas estejam envelhecendo, num enfoque demográfico, diz respeito não ao fato de que os indivíduos estejam simplesmente ficando mais velhos. Aliás, desde o relato bíblico do longevo Matusalém, um grande número de homens e mulheres tem alcançado idades que se contam, não muito raro, em uma centena de anos. Também não é o caso de se falar de gerações, grupos ou sociedades onde, naturalmente, as pessoas estejam “condenadas” a viver uma quantidade predeterminada de anos. O que os censos demográficos têm demonstrado é que o peso relativo da faixa etária acima dos 60 anos de idade tem crescido, com maior ou menor intensidade, em várias partes do mundo (Carvalho, 2003: 726-727). Projeções da Organização das Nações Unidas (2005) indicam que a população idosa, que em 2005 representava 10,4 % da população mundial, alcançará o percentual de 18% em 2050. Enquanto isso, a população situada na faixa etária abaixo dos 14 anos, que em 2000 girava ao redor de 30%, retrocederá em termos percentuais para 18%, igualando-se à faixa etária da população idosa.
A expectativa de vida de um indivíduo não depende apenas de fatores biológicos, mas igualmente de condições econômicas, sociais, ambientais, culturais e científicas específicas. Constatado o envelhecimento populacional, os especialistas apontam como fatores determinantes não só a queda da fecundidade, mas, também, a redução da mortalidade entre os idosos (Nogueira, 2008:).
No Brasil, dados do IBGE (2006:25) dão conta de que o número médio de filhos por mulher em idade fértil, que chegou a mais de 06 nas décadas anteriores a 1960, reduziu-se para 2,89 em 1991; 2,41 em 2000 e 2,02 em 2005, projetando-se uma taxa de fecundidade de mínimos 1,61 em 2050. Insuficiente, portanto, para manter o crescimento populacional.   
No que diz respeito à redução da mortalidade, tal pode ser creditado às melhorias verificadas nas condições de vida da população em geral, como a democratização do acesso aos serviços de saúde, educação, saneamento, moradia, alimentos e ampliação do mercado de trabalho, por exemplo. No entanto, estas condições estão, em tese, disponíveis a todo o contingente populacional, não modificando por si só a relação entre os estratos populacionais. O que cria diferencial é a existência ou não de políticas específicas de atendimento e acompanhamento do idoso, melhorando suas condições gerais de existência e qualidade de vida (Carvalho, 2003). Onde nos países economicamente mais avançados, com políticas distributivas sólidas, a população tende a desfrutar muito mais anos de vida.
Caso, entretanto, as condições econômicas, sociais, ambientais, educacionais etc. que mencionamos não estejam disponíveis em qualidade ou quantidade suficientes para atender à população de determinada localidade, esta tende a migrar em busca de melhores oportunidades. Ressalvando-se as hipóteses de conflito bélico, catástrofes naturais e perseguição política, é a existência ou não de programas voltados à fixação da população local, como os de geração de renda e os que promovam avanços nos diferentes contextos sociais, os que interferem na maior ou menor propensão dos indivíduos em deixar suas respectivas unidades de residência.     
Fecundidade, mortalidade e migração. Não nos preocupa, por enquanto, o comportamento das inúmeras variáveis que interferem na curva de distribuição das faixas etárias. Numa situação ideal cada grupo de idade teria o mesmo número de indivíduos. Nos casos reais, entretanto, não é isso que acontece. Enquanto uns nascem, outros morrem, e nem sempre na mesma proporção. Também as pessoas mudam de um lugar para outro em busca de trabalho, para constituir família ou querendo encontrar melhores oportunidades e condições. De modo que nascimentos e emigração fazem-na ascender; mortes e imigração forçam a curva para baixo.
Diante disso, parece-nos evidente que se as condições econômicas, culturais e socioambientais de certo grupo, caso se alterem, isto poderá ser observado se compararmos sua curva demográfica em diferentes momentos. O que aqui nos interessa, portanto, é determinar um ponto no tempo e no espaço onde a curva populacional, calculada como um fator de regressão linear aplicado aos diferentes valores de idade e sua concentração percentual, e que chamaremos de IQSA (índice de Qualidade Sócio-Ambiental), possa ser utilizado para determinar se houve ou não modificações significativas nos fatores que interferem de algum modo na expectativa de vida de uma população, suas respectivas taxas de fecundidade e mortalidade, ou que afete sua mobilidade espacial. 


Bibliografia citada:

CARVALHO, José Alberto Magno de; GARCIA, Ricardo Alexandrino. (2003) The aging process in the Brazilian population: a demographic approach. Cad. Saúde Pública ,  Rio de Janeiro,  v. 19,  n. 3, 2003 . 
IBGE (2006) Indicadores Sociodemográficos:Prospectivos para o Brasil 1991-2030. IBGE  Disponível no site: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao. Acessado em 31 de outubro de 2008
IBGE (2008) Censo Agropecuário 2006. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) Disponível no site: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006/default.shtm. Acessado em 15 de maio de 2008
NOGUEIRA, Silvana Lopes; GERALDO, Júnia Maria; MACHADO, Juliana CostaRIBEIRO, Rita de Cássia Lanes. Distribuição espacial e crescimento da população idosa nas capitais brasileiras de 1980 a 2006: um estudo ecológico. Rev. bras. estud. popul. [online]. 2008, vol. 25, no. 12008-10-31], pp. 195-198.
UNITED NATIONS ORGANIZATION. World population prospects 1950-2050 - the 2004 revision. New York: Department of Social and Economic Affairs - Population Division, 2005. 

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